Terms and Conditions

1. INTRODUÇÃO
Recomendamos a leitura atenta dos Termos e Condições que se seguem. Estes regulam o acesso ao nosso site e as condições de compra das nossas peças. Ao navegar no nosso site ou realizar uma compra, estará a aceitar os termos aqui apresentados.

2. CONDIÇÕES DE USO DO NOSSO SITE
2.1 Idade mínima:
Para efetuar compras na LUNNA, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou estar sob supervisão de um adulto para efetuar compras.
2.2 Utilização permitida:
O site deve ser utilizado exclusivamente para fins legais. É estritamente proibido usá-lo para qualquer atividade ilícita ou para ações que possam comprometer a operação dos nossos serviços.
2.3 Direitos da LUNNA:
Reservamo-nos o direito de suspender ou limitar o acesso ao site de utilizadores que violem os nossos Termos e Condições ou qualquer legislação aplicável.

3. PRODUTOS E PREÇOS
3.1 Produtos:
3.1.1 Disponibilidade dos Produtos:
Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de stock. A LUNNA compromete-se a informar o Cliente sobre qualquer indisponibilidade no menor prazo possível.
3.1.2 Informações sobre os Produtos:
A LUNNA disponibiliza descrições detalhadas de todas as peças, com base nas características exclusivas de cada criação. As imagens e descrições apresentadas têm como objetivo ilustrar a singularidade das nossas peças feitas à mão, podendo haver pequenas variações que reforçam o caráter único de cada produto.
3.2 Preços:
Os preços estão indicados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Reservamo-nos o direito de atualizar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço aplicável será sempre o apresentado no momento da finalização da compra.
Apesar do rigor na apresentação das informações, a LUNNA não se responsabiliza por erros técnicos ou de outra natureza que possam resultar em discrepâncias nos preços apresentados. Nestes casos, a encomenda será considerada inválida e cancelada, sendo o Cliente prontamente informado.

4. PAGAMENTOS
4.1 Pagamentos disponíveis:
Na LUNNA disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:
• Cartão de Crédito ou Débito;
• Transferência Bancária;
• MB WAY;
O processamento da encomenda inicia-se apenas após a confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de suspeita de fraude ou irregularidades.
4.2 Particularidades de Pagamentos por Transferência Bancária ou MB WAY:
Para facilitar a identificação do seu pagamento, coloque o número da sua encomenda ou o seu nome completo no campo "Referência" ou "Descrição" ao efetuar a transferência bancária ou o pagamento por MB WAY.
Note que no pagamento por Transferência Bancária poderá acrescentar até dois dias úteis ao processamento da encomenda.

5. PROCESSAMENTO E EXPEDIÇÃO DAS ENCOMENDAS
5.1 Processo e alterações do estado da encomenda
Na LUNNA, temos o compromisso de garantir que cada encomenda seja tratada com a máxima atenção e cuidado.
Após efetuar uma encomenda, o Cliente receberá uma confirmação por e-mail. Assim que o pagamento for confirmado, o estado será atualizado para "A Processar" e a encomenda será preparada com todo o cuidado e dedicação que caracteriza a LUNNA.
Após esta ser processada será expedida e o seu estado será atualizado para "Enviado". O Cliente receberá uma notificação por correio eletrónico e/ou mensagem SMS contendo os dados de rastreio da encomenda, fornecidos pela transportadora GLS ou CTT.
5.2 Prazo:
O tempo de processamento/expedição das encomendas varia de acordo com a categoria do produto:

5.2.1 Produtos Personalizados
No caso de peças feitas sob encomenda ou em situações de rotura de stock, os prazos podem variar entre 3 a 10 dias úteis. Este prazo adicional é necessário devido ao imenso trabalho envolvido, que inclui o cuidado nos detalhes e o tempo dedicado a cada peça, desde a produção até à finalização. Cada peça exige horas de dedicação para garantir a qualidade e exclusividade que a LUNNA oferece.

6. ENTREGA
6.1 Custos de envio e Prazo de entrega:
As taxas de envio podem ser aplicáveis e serão informadas antes da finalização da compra.

Para encomendas abaixo deste valor ou para envios internacionais, consulte a Tabela 1.

Tabela 1. Custos de envio por escalões de peso e destino.

¹ A LUUNA não é responsável por atrasos causados por transportadoras ou outros fatores externos.
² Para os Açores e Madeira, os prazos podem ser alargados em função das limitações de transporte.
³ Este é o prazo esperado de entrega para os principais destinos e não inclui o tempo de desalfandegamento, caso este seja necessário.

Nota: os compradores são responsáveis por quaisquer taxas alfandegárias e impostos aplicáveis em pedidos internacionais fora da União Europeia.

6.2 Transporte das encomendas:
O transporte das encomendas é realizado pelos CTT Expresso ou GLS.

7. DEVOLUÇÕES E TROCAS
7.1 Prazo:
Aceitamos devoluções ou trocas até 14 dias a partir da data de entrega do produto, conforme estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
7.2 Condições:
• O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado: não utilizado, sem danos e na sua embalagem original;
• Todos os acessórios enviados devem ser devolvidos, incluindo eventuais ofertas de campanhas.
7.3 Processo de Reembolso e Troca:
Entre em contato connosco através do e-mail de atendimento ao cliente para iniciar o processo. Peças devolvidas sem que tenha sido solicitada uma devolução previamente não serão aceitos.
7.4 Custos de Envio:
O Cliente será responsável pelos custos de devolução, salvo em casos de defeito no produto, em que todos os custos serão suportados pela LUNNA.
7.5 Reembolso:
O reembolso será efetuado através de Transferência Bancária ou MB WAY.
O reembolso só será processado se todas as condições acima referidas estiverem cumpridas. O valor monetário será devolvido num prazo máximo de 14 dias após a receção deste nas nossas instalações.
7.6. Exclusões:
Certas peças não são elegíveis para devolução, nomeadamente:
• Peças sob encomenda, nomeadamente peças feitas especificamente para o cliente, considerando as suas preferências ou pedidos personalizados.
• Situações de Rotura de Stock, em que são produzidas peças especialmente em resposta à indisponibilidade de stock regular.
• Artigos em promoção;
• Cartões-presente.

8. GARANTIA
8.1 Prazo de Garantia:
Na LUNNA, as nossas peças são cuidadosamente feitas à mão, com a mais alta qualidade e atenção aos detalhes. Para garantir a sua satisfação, todas as Bolsa LUNNA têm uma garantia de 1 ano a contar da data de compra.
8.2 Cobertura de Garantia:
A nossa garantia cobre defeitos de fabrico ou problemas relacionados à qualidade do material, como falhas de costura ou acabamento. Caso identifique algum defeito relacionado ao processo de produção artesanal, a LUNNA compromete-se a reparar ou substituir o produto.
8.3 Exclusões:
A garantia não cobre:
• Danos causados por mau uso, negligência ou desgaste natural do produto, que é característico do uso diário.
• Alterações feitas na peça por terceiros ou sem a nossa autorização.
• Danos causados por exposição a líquidos (incluindo água) ou outros agentes externos que possam danificar a peça.
• Uso indevido ou fora das condições normais de uso, como quedas ou acidentes.
8.4. Processo de Solicitação de Garantia:
Se o produto apresentar algum defeito coberto pela garantia, entre em contacto connosco através do e-mail de atendimento ao cliente, fornecendo os seguintes dados:
• Fatura da Encomenda.
• Descrição detalhada do defeito.
• Fotografias ilustrativas do problema.
Após análise, a nossa equipa fornecerá as instruções para o envio da peça e procederá à reparação ou substituição, conforme o caso.

9. PROTEÇÃO DE DADOS
A LUNNA compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus Clientes. Ao utilizar o site, concorda com o processamento de dados para fins de compra e entrega.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

11. CONTACTOS
Se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência, pode entrar em contacto connosco.
• E-mail: lunnahandmade.pt@gmail.com
• WhatsApp: +351 926 707 562
• Instagram e TikTok: @lunnahandmade.pt